Portaria n. 1.859, [de 1° de julho] de 2019

Portaria n. 1.859, [de 1° de julho] de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

Portaria

Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.393, de 8 de novembro de 2017, publicada no D.O.U. nº 216, Seção 2, p. 52, de 10 de novembro de 2017, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.524, de 3 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 85, Seção 2, p. 66, de 6 de maio de 2019, referente ao Processo nº 000190.112692/2017-02

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Responsabilização de Servidores e Empregados Públicos (CGPAD)

Correição

ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

01/07/2019

03/07/2019

Boletim de Serviço Eletrônico da CGU e Diário Oficial da União (DOU)

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.