Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 13 de novembro de 2003

Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 13 de novembro de 2003

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Bahia. Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA)

Convênio

Constitui objeto deste convênio a realização de trabalhos de auditoria nas contas de Programas e Projetos co-financiados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (Banco Mundial), em execução sob a responsabilidade do Governo do Estado da Bahia, celebrados por aquele Estado, com o aval da República Federativa do Brasil.

Auditoria Interna

13/11/2003

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.