Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 5 de março de 2018

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Título
Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 5 de março de 2018
Autor
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS)
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)
Brasil. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Gerência Executiva em Campo Grande no Mato Grosso do Sul (INSS/MS).
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Advocacia-Geral da União no estado de Mato Grosso do Sul (AGU/MS)
Brasil. Agência Nacional de Telecomunicações de Mato Grosso do Sul (ANATEL/MS)
Agência Brasileira de Inteligência no estado de Mato Grosso do Sul (ABIN/MS)
Brasil. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Mato Grosso do Sul (DNIT/MS)
Brasil. Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado de Mato Grosso do Sul (DNPM/MS)
Brasil. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Penitenciária Federal em Campo Grande no estado de Mato Grosso do Sul. (DEPEN/MS)
Brasil. Fundação Nacional do Índio no Estado de Mato Grosso do Sul (FUNAI/MS)
Brasil. Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul (FUNASA/MS)
Brasil. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis no estado de Mato Grosso do Sul (IBAMA/MS)
Brasil. Ministério Público do trabalho (MPT). Ministério Público do Trabalho no Estado de Mato Grosso do Sul (MPT/MS)
Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Superintendência Ministério do Trabalho no Estado de Mato Grosso do Sul (SRT/MS)
Brasil. Procuradoria da União. Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul (PFN/MS)
Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Receita Federal do Brasil no Estado de Mato Grosso do Sul (RFB/MS)
Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Superintendência de Administração no Estado de Mato Grosso do Sul (MF/MS)
Brasil. Secretaria do Patrimônio da União no Estado de Mato Grosso do Sul (SPU/MS)
Brasil. Polícia Rodoviária Federal (PRF). Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Mato Grosso do Sul (PRF/MS)
Brasil. Superintendência da Polícia Federal no Estado de Mato Grosso do Sul (PF/MS)
Brasil. Mistério do Trabalho e Emprego (MTE). Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso do Sul (SRTE/MS)
Brasil. Superintendência Estadual do Instituto Federal de Educação de Mato Grosso do Sul (IFMS)
Brasil. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial, com vistas a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009.
Local de edição
Mato Grosso do Sul (MS)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Gestão Interna
Data do documento
05/03/2018
Data da publicação
05/04/2018
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 65, de 5 de abril de 2018, seção 3, p. 160
Descrição física
Acordo: 32 p.; Extrato: 1 p.
Detentor de Direitos Autorais
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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