Manual de orientações operacionais para análise de atos de pessoal

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Título
Manual de orientações operacionais para análise de atos de pessoal
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Tipo
Manual
Resumo
A publicação deste manual tem por objetivo orientar e padronizar os procedimentos basilares e gerais a serem seguidos no âmbito da CGU para a atividade de análise das aposentadorias, pensões e admissões, ocorridas no âmbito do poder executivo federal, respeitando-se as competências e limites de atuação da CGU neste escopo, e visando o posterior encaminhamento destes atos ao Tribunal de Contas da União – TCU para julgamento e registro, conforme estabelecido na Instrução Normativa - TCU nº 78/2018.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)
Área temática
Auditoria Interna
Assunto
ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de controle: pessoal
Palavras-chaves
Orientações operacionais
Aposentadoria
Pensão
Admissão
Data do documento
2021-12
Data da publicação
21/12/2021
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
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