Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) Instituto Reclame Aqui
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Reclame Aqui, visando a obtenção de dados sobre a avaliação cidadã de serviços e políticas públicas, com vistas à melhoria da qualidade desses serviços.
1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 150, de 5 de agosto de 2016, seção 3, p. 106
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.