Decisão n. 308/1995 - Plenário

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Título
Decisão n. 308/1995 - Plenário
Autor
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Tipo
Jurisprudência Externa
Resumo
Consulta sobre cômputo do tempo de serviço, prestado em cargo de provimento em comissão apenas, para efeito de anuênios.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
Palavras-chaves
Provimento efetivo
Data do documento
05/07/1995
Fonte da publicação
Portal TCU
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URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/5954
Detentor de Direitos Autorais
Tribunal de Contas da União (TCU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Jurisprudências - Gestão Interna