Acordos de Cooperação Técnica n. 3, de 3 de setembro de 2018

Acordos de Cooperação Técnica n. 3, de 3 de setembro de 2018

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP)
Fundação Nacional de Saúde no Amapá (FNSAP). Subsistema Integrado de Atenção à Saude do Servidor Público Federal - SIASS

Acordo de Cooperação

Execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009.

Amapá (AP)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapá

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Valores institucionais

03/09/2018

22/02/2019

Diário Oficial da União n. 38, de 22 de fevereiro de 2019, seção 3, p. 112

Controladoria-Geral da União (CGU)
Subssistema Integrado de Assistência à Saúde do Servidor (SIASS/FUNASA/AP)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.