Portaria n. 1.140, [de 3 de junho] de 2020

Portaria n. 1.140, [de 3 de junho] de 2020

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

Portaria

Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.363, de 05 de dezembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 237, Seção 2, p.3, de 6 de dezembro de 2013, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº nº 745, de 6 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 67, Seção 2, p. 39, de 7 de abril de 2020, (Processo nº 0190.016994/2009-32).

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Responsabilização de Servidores e Empregados Públicos (CGPAD)

Correição

ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

03/06/2020

08/06/2020

Boletim de Serviço Eletrônico da CGU e Diário Oficial da União (DOU)

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.