Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2021

Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo (CGU-R/SP)
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP)

Acordo de Cooperação

Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a União, por meio da Controladoria-Geral da União, e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para o estabelecimento de mecanismos de cooperação visando à promoção da transparência e da ética pública, ao fomento do controle social e ao fortalecimento da gestão pública .

São Paulo (SP)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
ASSUNTO::Combate à Corrupção

Cooperação
Prevenção
Transparência
Ética Pública

27/01/2022

31/01/2022

Diário Oficial da União (DOU)

Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas no Estado de São Paulo (TCE/SP)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.