27ª Ata da Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA)

27ª Ata da Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA)

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério da Economia (ME)
Brasil. Casa Civil da Presidência da República (PR)
Brasil. Ministério da Saúde (MS)
Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)
Brasil. Ministério da Cidadania (MC)
Brasil. Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR)
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
Transparência Brasil (TB)
Brasil. Universidade de Brasília (UnB)

Ata de Reunião

Ata da 27ª Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA), realizada em 09/02/2021. O CGINDA foi instituído pela Instrução Normativa SLTI nº 4/2012, com finalidade de gerir a política de dados abertos do poder executivo federal. Compõe-se de 9 instituições públicas e conta com a participação de um membro da sociedade civil e um do setor acadêmico. A CGU é o órgão coordenador das atividades do Comitê.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL (DTC)::Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência (CGAT)

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Dados abertos

Dados Abertos

09/02/2021

Base de Conhecimento da CGU

Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério da Economia (ME)
Casa Civil da Presidência da República (PR)
Ministério da Saúde (MS)
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)
Ministério da Cidadania (MC)
Secretaria Geral da Presidência da República (PR)
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
Transparência Brasil (TB)
Universidade de Brasília (UnB)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.