Ata de Reunião CRMI n. 004

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Título
Ata de Reunião CRMI n. 004
Autor
Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)
Tipo
Ata de Reunião
Resumo
Ata da reunião da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012, cuja pauta foi: leitura e aprovação da ata anterior; análise dos recursos recebidos pela Secretaria-Executiva da CMRI; análise de pedidos de reclassificação/desclassificação; envio e recebimento dos Termos de Classificação; outros assuntos.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)
Data do documento
25/01/2012
Fonte da publicação
Portal CGU
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http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/recursos/recursos-julgados-a-cmri/atas-reunioes-cmri
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/3203
Descrição física
2 p.
Detentor de Direitos Autorais
Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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