Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de março de 2017

Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de março de 2017

Brasil. Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas (CGU/AL)
Brasil. Instituto Nacional do Seguro Social de Maceió (INSS/AL)
Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional de Alagoas (SR/DPF/AL)
Instituto Federa de Alagoas (IF/AL)
Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Alagoas (SRTE/AL)
Brasil. Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF). Superintendência Regional de Alagoas (SR/DPRF/AL)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de Alagoas (IBGE/AL)
Brasil. Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Fundação Nacional do Índio no Estado de Alagoas (FUNAI/AL)
Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Alagoas (INCRA/AL)

Acordo de Cooperação

Constitui objeto deste acordo a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009.

Planejamento e Desenvolvimento Institucional

14/03/2017

14/03/2017

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.