Portaria n. 1.000, de 28 de fevereiro de 2019

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Título
Portaria n. 1.000, de 28 de fevereiro de 2019
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
Tipo
Portaria
Resumo
Institui Segunda Versão do Programa de Fortalecimento da Atividade Correcional na Administração Pública.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Correição
Data do documento
28/02/2019
Data da publicação
01/03/2019
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n.43, Seção 1, p.71
Descrição física
1 p.
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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