Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2019

Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC)
Brasil. Estado de Santa Catarina. Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)

Acordo de Cooperação

Termo de acordo de cooperação técnico-científica que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – Udesc, a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU, e as instituições conveniadas, objetivando a cooperação técnico-científica, de conformidade com a lei n°. 8.666, de 21/06/93, e suas alterações supervenientes, para fins de realização do Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina.

Santa Catarina (SC)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Santa Catarina

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Fortalecimento da Gestão Pública (FGP)

Boas Práticas em Gestão
Gestão Pública

19/12/2019

17/06/2020

Diário Oficial da União n. 114, de 17 de junho de 2020, seção 3, p.90

Controladoria-Geral da União (CGU)
Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.