Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.101806/2017-81

Arquivos deste documento

ArquivoTamanhoFormatoVisualizar
Nota_tecnica_467_2017_juizo_admissibilidade_Scania.pdf0.31 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura
Termo_de_indiciacao_Scania.pdf0.42 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura
Decisão_144_2023_Suspensão_efeitos_ Decisão_161.pdf0.43 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura
Julgamento_reconsideracao_Scania_e_outras.pdf0.40 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura
Decisão_161_2022_Scania_e_outras.pdf0.80 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura

Título
Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.101806/2017-81
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP)
Tipo
Processo
Resumo
Apuração de possível responsabilidade administrativa dos entes privados Scania Latin America Ltda. (CNPJ 59.104.901/0001-76); Vision Mídia e Propaganda Ltda. (CNPJ 10.435.582/0001-92); Pacatu Cultura, Educação e Aviação Ltda. (CNPJ 72.783.608/0001-40); Intercapital Belas Artes Ltda. (CNPJ 01.334.179/0001-86); e Logística Planejamento Cultural Ltda. (CNPJ 47.107.958/0001-40).
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE ENTES PRIVADOS (DIREP)::Coordenação-Geral de Processos Administrativos de Responsabilização de Entes Privados (CGPAR)
Área temática
Correição
Assunto
ASSUNTO::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica
Data do documento
09/08/2022
Data da publicação
11/08/2022
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU)
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.