Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 1º de julho de 2020

Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 1º de julho de 2020

Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE)
Ceará. Polícia Civil no Estado do Ceará (PC/CE)

Acordo de Cooperação

O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a PC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

Ceará (CE)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna

01/07/2020

08/07/2020

Diário Oficial da União n. 129, de 8 de julho de 2020, seção 3, p. 95

Controladoria-Geral da União
Polícia Civil no Estado do Ceará

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.