Memorando de Entendimento s/n, de 16 de dezembro de 2019

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Título
Memorando de Entendimento s/n, de 16 de dezembro de 2019
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Agência Francesa Anticorrupção (AFA)
Tipo
Memorando de Entendimento
Resumo
O memorando de entendimento tem por objetivo cooperar para prevenir e combater a corrupção. Prevê a cooperação no contexto de troca de informações, cooperação técnica e cooperação operacional.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::GAB/MIN::Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AINT)
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Data do documento
16/12/2019
Data da publicação
12/07/2021
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 129, de 12 de julho de 2021, seção 3
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Agência Francesa Anticorrupção (AFA)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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