Acordo de Cooperação Técnica n. 2. de 29 de junho de 2020

Acordo de Cooperação Técnica n. 2. de 29 de junho de 2020

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Brasil. Ministério da Saúde (MS)

Acordo de Cooperação

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério da Saúde, o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União, com o objetivo de promover a qualidade e a confiança da informação disponibilizada pelo Ministério da Saúde.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DE SEGURANÇA PÚBLICA (DS)

Auditoria Interna

ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de controle: saúde

Auditabilidade
Sistemas administrativos
Sistemas finalísticos

25/06/2020

29/06/2020

Diário Oficial da União n. 122, de 29 de junho de 2020, seção 3, p. 103

Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério da Saúde (MS)
Tribunal de Contas da União (TCU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.