Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 25 de março de 2009

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 25 de março de 2009

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU)
Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM)
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRlCON)
Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON)
Banco Central do Brasil (BACEN)
Brasil. Congresso Nacional (CN). Câmara dos Deputados (CD)
Brasil. Conselho da Justiça Federal (CJF)
Brasil. Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Brasil. Ministério da Fazenda (MF)
Brasil. Ministério da Justiça (MJ)
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)
Brasil. Ministério da Previdência Social (MPS)
Brasil. Ministério Público Federal (MPF)
Brasil. Congresso Nacional (CN). Senado Federal (SF)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Acordo de Cooperação

Constitui objeto deste Protocolo de Intenções a articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimentos de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar o apoio e ações de fiscalização no âmbito da: Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia Geral da União (AGU), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRlCON), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), Banco Central do Brasil (BACEN), Congresso Nacional. Câmara dos Deputados (CD), Conselho da Justiça Federal (CJF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Fazenda (MF), Ministério da Justiça (MJ), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Ministério da Previdência Social (MPS), Ministério Público Federal (MPF), Congresso Nacional. Senado Federal (SF), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a cooperação conjunta para estruturação e funcionamento de rede de relacionamento entre órgãos e entidades públicos voltada para a fiscalização e o controle da gestão pública.

Planejamento e Desenvolvimento Institucional

Planejamento e Desenvolvimento Institucional

Protocolo de Intenções
Formação de parcerias estratégicas
Definição de diretrizes
Ações de fiscalização
Controle da gestão pública

25/03/2009

5 p.

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.