Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUTermo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica S/N, de 2007
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Título
Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica S/N, de 2007
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Roraima (CGU-R/RR)
Brasil. Governo do Estado de Roraima (GOV/RR).
Brasil. Governo do Estado de Roraima (GOV/RR).
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica S/N / 2017, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula OITAVA do instrumento original. Processo nº 00190.036105/2007-91.
Local de edição
Roraima (RR)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Roraima
Área temática
Combate à Corrupção
Assunto
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Data do documento
07/12/2021
Data da publicação
22/12/2021
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 240, de 22 de dezembro de 2021, seção 3, p. 220
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Detentor de Direitos Autorais
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