Portaria n. 946 [de 14 de maio] 2020

Portaria n. 946 [de 14 de maio] 2020

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

Portaria

Esta portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 157, de 16 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 12, Seção 2, p.45, de 17 de janeiro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 648, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. nº 52, Seção 2, p. 47, de 17 de março de 2020, (Processo nº 00190.107505/2019-22).

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Responsabilização de Servidores e Empregados Públicos (CGPAD)

Correição

ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

14/05/2020

18/05/2020

Diário Oficial da União (D.O.U.)

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.