Portaria n. 951, de 21 de novembro de 2017

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Título
Portaria n. 951, de 21 de novembro de 2017
Autor
Brasil. Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA)
Tipo
Portaria
Resumo
Institui o Comitê Técnico de Correição, composto pelos órgãos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e entidades a ele vinculadas, com a finalidade de promover a integração e o aperfeiçoamento de suas Instâncias de Correição.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
Palavras-chaves
Competência
Corregedoria Seccional
Data do documento
21/11/2017
Data da publicação
22/11/2017
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 223, Seção 1, p. 93
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/4458
Descrição física
2 p.
Detentor de Direitos Autorais
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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