8º Relatório sobre a Implementação da Lei nº 12.527/2011

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Título
8º Relatório sobre a Implementação da Lei nº 12.527/2011
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Tipo
Relatório
Resumo
Trata-se do oitavo relatório anual sobre a implementação da Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), nos termos do art. 41, inciso IV, no âmbito do Poder Executivo Federal, referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL (DTC)::Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência (CGAT)
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)
Palavras-chaves
Relatório da LAI
Congresso Nacional
Data do documento
2019
Data da publicação
2020
Fonte da publicação
Sítio eletrônico: www.lai.gov.br
Publicações Relacionadas
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34056
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34018
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/9517
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Publicações – Transparência Pública