Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 25 de fevereiro de 2016
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Constitui objeto deste acordo o suporte e apoio técnico da UFPR em auditorias realizadas pela Controladoria-Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR).
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.