Orientação consultiva n. 035, de 31 de Março de 1998

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Título
Orientação consultiva n. 035, de 31 de Março de 1998
Autor
Brasil. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE). Secretaria de Recursos Humanos (SRH). Departamento de Normas (DENOR)
Tipo
Orientação
Resumo
Concessão de licença gestante no caso de falecimento de recém-nascido, horas após o parto.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
Palavras-chaves
Licença
Movimentação
Data do documento
31/03/1998
Data da publicação
31/03/1998
Fonte da publicação
Portal MP
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https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/5021
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/6472
Detentor de Direitos Autorais
Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna