Acordo Não Oneroso - c/ Plano de Trabalho Nº 40/2019

Acordo Não Oneroso - c/ Plano de Trabalho Nº 40/2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP)
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá (CAU/AP)

Acordo de Cooperação

O presente ACORDO tem por objeto a articulação, a interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, para que as ações de ambos os órgãos sejam aperfeiçoadas potencializando os resultados alcançados, especialmente na prevenção e no enfrentamento à corrupção no Estado do Amapá.

Amapá (AP)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapá

Planejamento e Desenvolvimento Institucional

ASSUNTO::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Integração institucional

30/09/2019

02/10/2019

Diário Oficial da União n. 191, de 02 de outubro de 2019, seção 3, p. 151

Controladoria-Geral da União (CGU)
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá (CAU/AP)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.