Acordo de Cooperação Técnica n. 0921371, de 26 de novembro de 2018

Acordo de Cooperação Técnica n. 0921371, de 26 de novembro de 2018

Brasil. Controladoria-Geral da União

Acordo de Cooperação

Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO (SCC)::DIRETORIA DE PESQUISAS E INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS (DIE)::Observatório da Despesa Pública (ODP)

Combate à Corrupção

ASSUNTO::Articulação nacional e internacional::Acordos de cooperação

Observatório das Despesas Públicas (ODP)
ODP MP
Rede ODP

26/11/2018

29/11/2018

D.O.U n. 229, de 17 de novembro de 2018, seção 3, p. 126

Controladoria-Geral da União

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.