Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUInstrução Normativa Interministerial n. 2, de 26 de junho de 1997
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Título
Instrução Normativa Interministerial n. 2, de 26 de junho de 1997
Autor
Brasil. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE)
Brasil. Ministério da Fazenda (MF)
Brasil. Ministério da Fazenda (MF)
Tipo
Instrução Normativa
Resumo
Dispõe sobre a atualização cadastral permanente dos aposentados e beneficiários de pensão da União, Autarquias e Fundações Públicas Federais que recebam proventos e pensões à conta do Tesouro Nacional, constantes do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
ASSUNTO::Gestão Interna::Cadastro e benefícios
ASSUNTO::Gestão Interna::Cadastro e benefícios
Palavras-chaves
Atualização
Data do documento
26/06/1997
Data da publicação
01/07/1997
Fonte da publicação
D.O.U. n. 123, de 1 de julho de 1997, seção 1, p.13.817
Detentor de Direitos Autorais
Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE)
Ministério da Fazenda (MF)
Ministério da Fazenda (MF)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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