Acordo de Cooperação Técnica n. 15, [de 14 de junho de 2016]

Acordo de Cooperação Técnica n. 15, [de 14 de junho de 2016]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Acordo de Cooperação

Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.

Santa Catarina (SC)

UNIDADE::SECRETARIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO (SCC)::DIRETORIA DE PESQUISAS E INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS (DIE)::Observatório da Despesa Pública (ODP)

Combate à Corrupção

ASSUNTO::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação

Observatório das Despesas Públicas (ODP)
ODP TCE
Rede ODP

14/06/2016

17/06/2019

D.O.U n. 115, de 17 de junho de 2016, seção 3, p. 134

Controladoria-Geral da União
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.