Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUAcordo de Cooperação Técnica n. 7, de 25 de agosto de 2023
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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 25 de agosto de 2023
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério da Saúde (MS)
Brasil. Ministério da Saúde (MS)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Acordo de Cooperação Técnica n. 7/2023, que entre si celebram o Ministério da Saúde - MS e a Controladoria-Geral da União - CGU, para prestação de assistência pré-escolar, na modalidade direta, na forma de berçário, aos dependentes dos servidores públicos da Controladoria-Geral da União - CGU.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
Data do documento
25/08/2023
Data da publicação
30/08/2023
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 30/08/2023, seção 3, página 130
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério da Saúde (MS)
Ministério da Saúde (MS)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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