O sistema passará por manutenção no dia 26/11/2025 a partir das 10h30.

Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.104045/2021-03

Arquivos deste documento


Título
Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.104045/2021-03
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo
Processo
Resumo
Apuração de possível responsabilidade administrativa da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC (CNPJ 82.895.327/0001-33).
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PRIVADA (SIPRI)::Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP)
Área temática
Integridade Privada
Assunto
ASSUNTO::Integridade Privada::Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica (PAR)
Data do documento
20/08/2025
Data da publicação
22/08/2025
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 22/8/2025, seção 3, página 183
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.