Acordo de Cooperação n. 23/2023

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Título
Acordo de Cooperação n. 23/2023
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Brasil. Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a CGU e o CFC, visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica entre os Partícipes, com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiência.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna
Data do documento
17/07/2023
Data da publicação
19/07/2023
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) em 19/07/2023, seção 3, p. 128-129
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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