Res. 1798/2009: Norma Disciplinar

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Título
Res. 1798/2009: Norma Disciplinar
Autor
Brasil. Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)
Tipo
Decisão Judicial
Resumo
Estabelece os procedimentos referentes à Investigação Preliminar, Ajustamento de Conduta e Sindicância Administrativa, no âmbito da Codevasf. Competências; Procedimentos; Denúncias; Penalidades Disciplinares; Investigação Preliminar; Ajustamento de Conduta; Sindicância Administrativa; Interposição de Recurso; Revisão do Processo; Modelos.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos
VCCGU::Correição::Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
Palavras-chaves
Corregedoria seccional
Processo celetista
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
Data do documento
17/12/2009
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/4340
Descrição física
32 p.
Detentor de Direitos Autorais
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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