Segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle

Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria Regional da República no Estado do Rio de Janeiro
Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ). Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro (MP/RJ)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo (SECEX-RJ)

Acordo de Cooperação

Segundo Termo Aditivo - Ingresso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro (RJ)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro

Combate à Corrupção

ASSUNTO::Combate à Corrupção

Controle Social

22/11/2010

15/12/2010

D.O.U n. 239, de 15 de dezembro de 2010, seção 3, p. 239

Brasil. Procuradoria da República (PRU)
Rio de Janeiro. Procuradoria-Geral de Justiça (MP/RJ)
Rio de Janeiro. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo (SECEX-RJ)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.