Acordo de Cooperação n. 37/2019

Acordo de Cooperação n. 37/2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Academia Brasileira de Ciências Contábeis (ABRACICON)

Acordo de Cooperação / Memorando de Entendimento

A cooperação técnica entre a CGU e a ABRACICON no âmbito da promoção de ações de capacitação em matéria correcional, com o intuito de aperfeiçoar e ampliar ações de controle e participação social para melhoria da responsabilização de agentes públicos e privados, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências e informações entre agentes públicos, profissionais da área de contabilidade e sociedade.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::GAB/MIN

Gestão Interna
Planejamento e Desenvolvimento Institucional

ASSUNTO::Planejamento e Desenvolvimento Institucional

Acordo de cooperação

19/09/2019

25/09/2019

D. O. U. nº 186, de 25 de setembro de 2019, seção 3, p. 123

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.