Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 6 de outubro de 2017

Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 6 de outubro de 2017

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE)
Brasil. Associação dos Municípios do estado do Ceará

Acordo de Cooperação

Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações de capacitação e similares que possam contribuir para a prevenção à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública e para o fomento do controle social e o fortalecimento da gestão pública.

Ceará (CE)

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

06/10/2017

09/10/2017

Diário Oficial da União n. 194, de 9 de outubro de 2017, seção 3, p. 109

Acordo: 6 p.; Extrato: 1 p.

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Associação dos Municípios do estado do Ceará

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.