Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 13 de novembro de 2012

Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 13 de novembro de 2012

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Brasil. Tribunal de Contas do estado de Santa Catarina (TCE/SC)

Acordo de Cooperação

Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

Santa Catarina (SC)

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

13/11/2012

16/11/2012

Diário Oficial da União n. 221, de 16 de novembro de 2012, seção 3, p. 3

Acordo: 5 p.; Extrato: 2 p.

Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas do estado de Santa Catarina (TCSC)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.