Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUOrientação Normativa n. 7, de 20 de novembro de 2007
Arquivos deste documento
| Arquivo | Tamanho | Formato | Visualizar |
|---|---|---|---|
| Orientacao_normativa_07_2007.pdf | 0.06 MB | Carregando... | |
| publicacao_orientacao_normativa_07_2007.pdf | 0.07 MB | Carregando... |
Título
Orientação Normativa n. 7, de 20 de novembro de 2007
Autor
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
Tipo
Orientação
Resumo
Estabelece orientação quanto aos procedimentos a serem adotados para a contagem de tempo de serviço e de contribuição, especial ou não, para efeitos de aposentadoria do servidor público regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
Palavras-chaves
Aposentadoria
Data do documento
20/11/2007
Data da publicação
21/11/2007
Fonte da publicação
D.O.U. n. 223, de 21 de novembro de 2007 01 de fevereiro de 2007, seção 1, p.73
Publicações Relacionadas
Detentor de Direitos Autorais
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções