Portaria n. 1.037, de 6 de julho de 2015

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Título
Portaria n. 1.037, de 6 de julho de 2015
Autor
Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)
Tipo
Portaria
Resumo
Dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades às empresas contratadas pelo IFRO.
Local de edição
Rondônia (RO)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica
Palavras-chaves
Corregedoria Seccional
Competência
Fluxos de Trabalho
Ente privado
Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
Data do documento
06/07/2015
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/4290
Descrição física
11 p.
Detentor de Direitos Autorais
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Instituições Federais de Ensino Superior