Retificação [Portaria n. 1.069, de 1º de junho de 2022]

Retificação [Portaria n. 1.069, de 1º de junho de 2022]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

Outros

Na Portaria nº 1.069, de 30 de maio de 2022, publicadas na edição do D.O.U. nº 102, de 31 de maio de 2022, seção 2, página 87, onde se lê: “Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.105695/2019-43”, leia-se: “00190.110819/2021-27”.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Processos Administrativos Disciplinares (CGPAD)

Correição

ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

01/06/2022

02/06/2022

Boletim de Serviço Eletrônico em 2/6/2022 e DOU de 2/6/2022, seção 2, p. 58

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.