Portaria n. 1.048, [de 24 de maio] de 2022

Portaria n. 1.048, [de 24 de maio] de 2022

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

Portaria

Designa FABIAN GILBERT SARAIVA SILVA MAIA​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1809658, CARLOS MAURICIO RUIVO MACHADO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1659494, e DEOLINDO PEDRO DE AQUINO FILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1022153, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.104284/2022-36, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2059/2021/COAC/DICOR/CRG, com as considerações do Despacho DICOR (2060017).

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Processos Administrativos Disciplinares (CGPAD)

Correição

ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

24/05/2022

25/05/2022

Boletim de Serviço Eletrônico em 25/05/2022 e DOU de 25/5/2022, seção 2, p. 50

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.