Portaria n. 1.756 [de 24 de maio] de 2019

Portaria n. 1.756 [de 24 de maio] de 2019

Brasil Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

Portaria

A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.520, de 10 de junho de 2015, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p. 4, de 11 de junho de 2015, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 805, de 15 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 35, Seção 2, p. 58, de 19 de fevereiro de 2019, referente ao Processo nº 00190.010878/2015-58.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Responsabilização de Servidores e Empregados Públicos (CGPAD)

Correição

ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

23/05/2019

24/05/2019

Diário Oficial da União (DOU)

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.