Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 17 de fevereiro de 2017

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 17 de fevereiro de 2017

Brasil. Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE). Secretaria de Controle Interno (CISET/MRE)

Acordo de Cooperação

Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Controle Interno do Ministério das Relações Exteriores (CISET/MRE), visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica por meio de ações integradas, o apoio mútuo e o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias.

Distrito Federal (DF)

Planejamento e Desenvolvimento Institucional

17/02/2017

17/02/2017

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.