Portaria n. 3.317 [de 7 de dezembro] de 2018

Portaria n. 3.317 [de 7 de dezembro] de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

Portaria

A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.231, de 30 de maio de 2017, publicada no D.O.U. nº 103, Seção 2, p. 72, de 31 de maio de 2017, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 2.603, de 27 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 190, Seção 2, p. 48, de 2 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.105438/2017-40, ante as razões apresentadas no Memorando nº 01/2018/CPAD, de 27 de novembro de 2018.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Responsabilização de Servidores e Empregados Públicos (CGPAD)

Correição

ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

07/12/2018

10/12/2018

Boletim de Serviço Eletrônico da CGU e Diário Oficial da União

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.