26ª Ata de Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA)
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Ministério da Economia (ME) Brasil. Casa Civil da Presidência da República (PR) Brasil. Ministério da Saúde (MS) Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) Brasil. Ministério da Cidadania (MC) Brasil. Secretaria Geral da Presidência da República (PR) Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Transparência Brasil Brasil. Universidade de Brasília (UnB) Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Ministério da Educação (MEC)
Tipo
Ata de Reunião
Resumo
Ata da 26ª Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA), realizada em 26/11/2020. O CGINDA foi instituído pela Instrução Normativa SLTI nº 4/2012, com finalidade de gerir a política de dados abertos do poder executivo federal. Compõe-se de 9 instituições públicas e conta com a participação de um membro da sociedade civil e um do setor acadêmico. A CGU é o órgão coordenador das atividades do Comitê.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL (DTC)::Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência (CGAT)
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Dados abertos
Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério da Economia (ME) Casa Civil da Presidência da República (PR) Ministério da Saúde (MS) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) Ministério da Cidadania (MC) Secretaria Geral da Presidência da República (PR) Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Transparência Brasil (TB) Universidade de Brasília (UnB) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.