Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 2004

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 2004

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

Acordo de Cooperação

Constitui objeto deste acordo, a instituição de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) na realização de ações relacionadas aos trabalhos de fiscalização da aplicação de recursos federais, transferidos pelo MAPA em áreas estaduais e municipais definidas a partir de sorteios públicos, em todo o território nacional.

Distrito Federal (DF)

Planejamento e Desenvolvimento Institucional

2004

2004

3 p.

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.