Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUProcesso Administrativo de Responsabilização n. 00190.105884/2022-11
Arquivos deste documento
| Arquivo | Tamanho | Formato | Visualizar |
|---|---|---|---|
| Nota_Tecnica_3028_2024_termo_de_compromisso_Huntsman.pdf | 0.20 MB | Carregando... | |
| Parecer_CONJUR_00392_2024_termo_de_compromisso_Huntsman.pdf | 0.12 MB | Carregando... | |
| Termo_de_Compromisso_Huntsman.pdf | 0.06 MB | Carregando... | |
| Extrato_Termo_de_Compromisso_Huntsman.pdf | 0.21 MB | Carregando... |
Título
Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.105884/2022-11
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP)
Tipo
Processo
Resumo
Apuração de possível responsabilidade administrativa da Huntsman Química Brasil LTDA. (CNPJ 03.555.338/0001-06). Termo de Compromisso celebrado no âmbito do PAR MDIC n. 00190.105884/2022-11.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PRIVADA (SIPRI)::Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP)
Área temática
Integridade Privada
Assunto
ASSUNTO::Integridade Privada::Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica (PAR)
Data do documento
20/02/2025
Data da publicação
28/02/2025
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU)
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções