Como Implementar uma Corregedoria em Municípios [versão completa, outubro de 2019]

Como Implementar uma Corregedoria em Municípios [versão completa, outubro de 2019]

Brasil.Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

Manual

As informações apresentadas neste guia têm o objetivo de orientar Municípios na implementação e/ou estruturação de suas atividades correicionais, entendidas como aquelas destinadas a corrigir desvios, seja por parte de servidores e empregados públicos, seja por parte de empresas fornecedoras de produtos e serviços. A relevância do presente manual evidencia-se pela necessidade de que todas as esferas de governo estejam preparadas para o atendimento de demandas que tratem de apuração de irregularidades, sem afastar a necessidade de medidas de caráter preventivo.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)

Correição

ASSUNTO::Correição

2019-10

2019-10

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.