Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 25 de maio de 2009

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 25 de maio de 2009

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria-Geral da União no Estado do Acre (CGU-R/AC)
Brasil. Ministério Público Federal (PR/AC)
Brasil. Tribunal de Contas da União (SECEX/AC)
Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF)
Brasil. Procuradoria da União (PU). Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso (PU/AC)

Acordo de Cooperação

Tem por objeto o diagnóstico e combate á corrupção; incentivo e fortalecimento do controle social; compartilhamento de dados e documentos.

Acre (AC)

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

25/05/2009

29/05/2009

Diário Oficial da União n. 101, de 29 de maio de 2009, seção 3, p. 146

Acordo: 5 p.; Extrato: 1 p.

Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério Público Federal (PR-AC)
Tribunal de Contas da União (SECEX-AC)
Departamento de Polícia Federal (SRP-AC)
Procuradoria da União no Acre (PU-AC)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.