Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 22 de outubro de 2021

Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 22 de outubro de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC)
Brasil. Ministério da Educação (MEC). Universidade Federal do Acre (Ufac)

Acordo de Cooperação

Acordo de Cooperação Nº 19/2021/CGU/SIASS-UFAC, para a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção a saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009.

Acre (AC)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Acre

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Qualidade de vida
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas

Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS)

22/10/2021

07/01/2022

D.O.U n. 5, de 7 de janeiro de 2022, seção 3, p. 167

Controladoria-Geral da União (CGU)
Universidade Federal do Acre (Ufac)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.